O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, vai anunciar hoje um pacote de instrumentos financeiros dirigidos à capitalização das empresas, ao estímulo da economia e ao empreendedorismo qualificado, no montante de cerca de 1.500 milhões de euros.
De acordo com o ministério da Economia, no âmbito deste conjunto de instrumentos financeiros, serão disponibilizados mecanismos que visam não só a aceleração dos processos de reestruturação empresarial como também a capitalização das empresas, reduzindo a dependência relativa ao crédito bancário.
Os instrumentos financeiros serão lançados através dos veículos "Fundo de Capital e Quase Capital" e "Fundo de Dívidas e Garantias", enquadrados nas linhas de Crédito com Garantia Mútua, de Financiamento a Operações de Capital Reversível, de Financiamento a Fundos de Capital de Risco e de Financiamento a Business Angels.
No caso da Linha de Crédito Com Garantia Mútua, dirigida à dotação do Fundo de Contragarantia Mútuo, com vista à flexibilização das condições de financiamento bancário a pequenas e médias empresas (PME), o financiamento a disponibilizar é até 1.000 milhões de euros.
Esta linha dirige-se a projetos de reforço da capacitação empresarial para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, ou com inovações a nível de processos, produtos, organização ou marketing, através da criação ou reforço de instrumentos de financiamento por capitais alheios, em concreto através da concessão de garantias a Sociedades de Garantia Mútua, que por sua vez irão garantir financiamentos bancários às empresas.
Em grande medida, este instrumento visa assegurar "a continuidade das linhas atualmente existentes", adiantou o ministério da Economia.
A Linha de Financiamento a Operações de Capital Reversível, dirigida ao cofinanciamento de intermediários financeiros para a realização de operações de capital reversível junto das PME, terá um financiamento até 80 milhões de euros e visa capitalizar as empresas, aumentar os seus rácios de autonomia financeira, melhorar os níveis e a qualidade de informação e o perfil de gestão e de 'governance'.
"As operações realizam investimentos nas empresas como capital, podendo essa posição vir a ser revertida a médio prazo, com a transformação dessas participações em empréstimos a médio e longo prazo, uma vez atingidos os objetivos de negócio e capitalização inicialmente definidos pelas empresas", explica a tutela.
Por sua vez, a Linha de Financiamento a Fundos de Capital de Risco, que visa promover a criação e desenvolvimento de empresas em fase de arranque, contará com um financiamento até 400 milhões de euros a ser disponibilizado às empresas, de acordo com o ministério da Economia.
A Linha de Financiamento a Business Angels terá um financiamento até 66 milhões de euros e é destinada ao cofinanciamento de entidades veículo de "business angels", tendo em vista promover a criação e desenvolvimento de empresas em fase de arranque.
Este instrumento financeiro visia projetos e empresas que tenham elevadas perspetovas de crescimento e rentabilidade, por via dos "business angels".
Estes instrumentos financeiros, que Manuel Caldeira Cabral irá anunciar na cerimónia PME Excelência 2015, serão financiados por fundos europeus, no âmbito do Portugal 2020.