PER contribui para redução das insolvências

O número de insolvências está a baixar há três anos, de acordo com a Informa DeB. O Processo de Revitalização de Empresa e os sinais de saída da crise estão a contribuir para a inversão da tendência registadas nos anos anteriores.

Os sinais de recuperação das condições económicas que se têm vindo a registar desde 2012, estão a contribuir para a redução do número de processos de insolvência. Segundo a Informa DeB, os processos de insolvência iniciaram uma descida que se mantém pelo terceiro ano consecutivo (-24,7% entre 2013 e 2015).

A tendência dos últimos três anos contraria o crescimento expressivo das insolvências entre 2010 e 2012 (+67%), esta motivada pelo agravamento das condições económicas e financeiras.

Estes dados resultam do estudo Informa DeB sobre a evolução das insolvências e respetivo perfil entre 2010-2015 que revela ainda que, não obstante as insolvências estarem a descer pelo terceiro ano consecutivo, os empresários em nome individual estão a ganhar peso no total das insolvências. Também o perfil setorial dos processos de insolvência se alterou significativamente.

Em nota enviada à imprensa, a Informa DeB explica que a “inversão da tendência coincidiu também com a criação do Processo de Revitalização de Empresa (PER) em 2012, que veio dar às empresas em situação económica difícil e de insolvência iminente a possibilidade de regularizar as obrigações assumidas com os credores antes de entrarem em situação irreversível de insolvência”.

De acordo com os analistas, “este novo instrumento, que triplicou o número de ocorrências entre 2012 e 2015, é hoje responsável por quase um quarto dos processos de insolvência”.

Estes são algumas das conclusões do estudo que analisou o universo de análise sobre as empresas e outras organizações (pessoas coletivas) e empresários em nome individual (ENI) com sede em Portugal.

No período analisado assistiu-se ao aumento dos ENI no total dos processos de insolvência, tendo o seu peso passado de 11% para 24% entre 2010 e 2015. Embora tenham registado uma ligeira descida em 2015 (-1,4%), os ENI quase triplicaram o seu número face a 2010.

O perfil setorial dos processos de insolvência registou uma notória alteração. Entre 2010 e 2015 reduziu-se a importância das Indústrias Transformadoras e Construção nos processos de insolvência, em termos relativos -11pp e -4pp, respetivamente. Já os setores dos Serviços e do Retalho subiram em termos relativos +6pp e +4pp, respetivamente. Nos PER, as Indústrias Transformadoras e a Construção perderam também importância relativa de forma acentuada, com -8pp e -11pp, respetivamente.

in: OJE